Ações estruturantes interministeriais para reorientação da Atenção Básica em Saúde: convergência entre educação e humanização

DOI: 10.15343/0104-7809.2012363482493

Resumo

O Sistema Único de Saúde (SUS) tem entre suas prerrogativas ordenar a formação de recursos humanos na saúde. Buscando atender
esse compromisso, os Ministérios da Saúde e Educação apresentam “ações estruturantes interministeriais” que favorecem a reorientação
das práticas profissionais, por meio de estratégias de formação e valorização dos profissionais da saúde em consonância com
os princípios e diretrizes do SUS. Entre as iniciativas, destacamos: o Programa nacional de reorientação da formação profissional em
saúde, o Programa de educação pelo trabalho para a saúde, a Universidade Aberta do SUS e o Telessaude Brasil. O presente trabalho
propõe uma reflexão sobre a importância da inter-relação entre os princípios teórico-metodológicos das Políticas de Educação Permanente
em Saúde e de Humanização para a estruturação das propostas referentes às ações interministeriais e sua contribuição no
preparo de profissionais para efetivar a Atenção Básica à Saúde (ABS) com vistas à promoção da saúde. Para tanto, refletimos sobre as
origens e desenvolvimento da formação e humanização, pautadas pela compreensão de que os sujeitos envolvidos devem mobilizar
mudanças no e para o processo de trabalho, as quais promovam a reestruturação curricular a fim de efetivar aproximações entre ensino
e serviço. Concluímos que os dispositivos interministeriais são estratégias que estimulam a participação de gestores, trabalhadores,
usuários e instituições de ensino, na promoção de mudanças que podem repercutir na consolidação do sistema público de saúde
integral, humanizado e resolutivo, porém salientamos a necessidade de transformações no setor social e político, para essa efetivação.