Percepções, barreiras e facilitadores da implementação da lei das cantinas escolares por adolescentes do Distrito Federal
10.15343/0104-7809.202246267278
Palavras-chave:
Dieta Saudável. Alimentação Escolar. Adolescente. Educação Alimentar e Nutricional.Resumo
Este estudo objetivou caracterizar a percepção de estudantes sobre a implementação da Lei 5.146/2013, que visa à promoção da alimentação saudável nas escolas do Distrito Federal, identificando as barreiras e os facilitadores existentes para adotá-la e as perspectivas para a implementação de ações de Educação Alimentar e Nutricional (EAN) no ambiente escolar. Participaram 52 adolescentes do 9º ano de três escolas, públicas e privadas, distribuídos em seis grupos focais. Seguiu-se roteiro semiestruturado com perguntas, validadas pela técnica de Delphi, para conhecer o que era vendido e consumido nas cantinas, segundo os adolescentes, se eles conheciam a lei, e avaliar barreiras e facilitadores para colocar a legislação em funcionamento no ambiente escolar. Por fim, apresentou-se uma situação fictícia aos estudantes em que estes conduziriam ações de EAN para implementar a lei. Os debates foram gravados, transcritos, e agrupadas as falas semelhantes pela análise de conteúdo de Bardin. Os adolescentes consideraram positiva a lei das cantinas, mas pontuaram que estas ainda não haviam se adequado à legislação. Identificaram como barreiras o preço dos alimentos saudáveis e a baixa divulgação da lei e, como facilitadores, a escola e a família. Para EAN, sugeriram meios de divulgação inovadores, como as redes sociais e a utilização de figuras e cores para chamar à atenção do leitor. Apesar de bem recebida pelos adolescentes, a simples promulgação de uma lei não é suficiente para alterar práticas alimentares já adotadas no ambiente escolar se não for associada a estratégia de divulgação e conscientização de toda a comunidade escolar.
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Referências
2. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Ministério da Economia (BR), Diretoria de Pesquisas. Pesquisa de Orçamentos Familiares 2017-2018. Rio de Janeiro (RJ); 2019.
3. Monteiro CA, Cannon G, Moubarac J-C, Bertazzi Levy R, Louzada ML, Constante Jaime P. The UN Decade of Nutrition, the NOVA food classification and the trouble with ultra-processing. Public Health Nutrition. 2017 Mar 21;21(1):5–17.
4. Caran LG, Santana DD, Monteiro LS, da Veiga GV. Disordered eating behaviors and energy and nutrient intake in a regional sample of Brazilian adolescents from public schools. Eating and Weight Disorders - Studies on Anorexia, Bulimia and Obesity. 2018 Jun 12;23(6):825–32.
5. Swinburn B, Vandevijvere S, Kraak V, Sacks G, Snowdon W, Hawkes C, et al. Monitoring and benchmarking government policies and actions to improve the healthiness of food environments: a proposed government healthy food environment policy index. Obesity Reviews. 2013 Sep 17;14(S1):24–37.
6. Organização Panamericana da Saúde. Plano de Ação para a Prevenção da Obesidade em Crianças e Adolescentes. Washington; 2014.
7. Brasil. Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 17 jun 2009. Seção1.
8. Carmo AS, Assis MM, Cunha CF, Oliveira TRPR, Mendes LL. O ambiente alimentar das escolas públicas e privadas no Brasil. Cad. Saúde Pública. 2018; 34 (12): e00014918.
9. Azeredo CM, Rezende LFM, Canella DS, Claro RM,Peres MFT, Luiz OC et al. Food environments in schools and in the immediate vicinity are associated with unhealthy food consumption among Brazilian adolescents. Preventive Medicine. 2016 (88): 73-79.
10. Bento BMA, Moreira AC, Carmo AS, Horta PM. Maior número de refeições nas escolas está associado a uma alimentação menos processada. J. Pediatr. 2018; 94 (4):404-409.
11. Silva DS, Toral N. Perfil de la alimentación ofrecida en las cantinas escolares y sus reglamentaciones en Brasil. Rev. Chil. Nutr. 2018; 45(4): 393-399. Disponível em: http://dx.doi.org/10.4067/S0717-75182018000500393.
12. Distrito Federal (Estado). Lei nº. 5.146, de 19 de agosto de 2013. Estabelece diretrizes para a promoção da alimentação saudável nas escolas da rede de ensino do Distrito Federal. Diário Oficial do Distrito Federal, Distrito Federal, 21 ago. 2013. Seção 1, p 1.
13. Distrito Federal (Estado). Decreto nº. 36.900, de 23 de novembro de 2015. Regulamenta a Lei nº 5.146, de 19 de agosto de 2013, que estabelece diretrizes para a promoção de alimentação adequada e saudável nas escolas da rede de ensino do Distrito Federal. Diário Oficial do Distrito Federal, 23 nov. 2015.Seção 1: 32-33.
14. Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos – DIEESE. Pesquisa Socioeconômica em Territórios de Vulnerabilidade Social no Distrito Federal. Produto 6: Relatório Analítico Final da Pesquisa Socioeconômica em Territórios de Vulnerabilidade Social no Distrito Federal. Brasília, 2011.
15. Bardin L. Análise de Conteúdo. Edições 70. Lisboa; 1977.
16. Story M, Nanney MS, Schwartz MB. Schools and obesity prevention: creating school environments and policies to promote healthy eating and physical activity. Milbank Quartely. 2009 Mar; 87 (1): 71-100.
17. Leme ACB, Philippi ST, Toasa EC. O que os adolescentes preferem: os alimentos da escola ou os alimentos competitivos? Saúde Soc São Paulo. 2013; 22 (2): 456-67.
18. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Ministério da Economia (BR), Diretoria de Pesquisas. Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar 2019. Rio de Janeiro (RJ); 2019.
19. Gonçalves VS, Duarte EC, Dutra ES, Barufaldi LA, Carvalho KM. Characteristics of the school food environment associated with hypertension and obesity in Brazilian adolescents: a multilevel analysis of the Study of Cardiovascular Risks in Adolescents (ERICA). Public Health Nutrition. 2019 May 21;22(14):2625–34.
20. Porto EBS, Schmitz BAS, Recine E, Rodrigues MLCF. School canteens in the Federal District, Brazil and the promotion of healthy eating. Revista de Nutrição. 2015 Feb; 28(1):29-41.
21. Wognski ACP, Ponchek VL, Dibas EES, Orso M do R, Vieira LP, Ferreira BGCS, et al. Comercialização de alimentos em cantinas no âmbito escolar. Brazilian Journal Food Technology. 2019;22(e2018198,):1–12.
22. Ministério da Saúde. Organização Panamericana de Saúde. Escolas Promotoras de Saúde: experiências no Brasil. Brasília (DF),2007.
23. NCD Risk Factor Collaboration (NCD-RisC) (2017). Worldwide trends in body-mass index, underweight, overweight, and obesity from 1975 to 2016: a pooled analysis of 2416 population-based measurement studies in 128·9 million children, adolescents, and adults. Lancet (London, England), 390(10113), 2627–2642.
24. Brasil. Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação. Resolução n° 06, de 08 de maio de 2020. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Diário Oficial da União, Brasília.
25. Myers G, Wright S, Blane S, Pratt IS, Pettigrew S. A process and outcome evaluation of an in-class vegetable promotion program. Appetite. 2018 Jun; 125:182-9.
26. Gabriel CG, Vasconcelos F de AG, Andrade DF, Schmitz B de AS. First Law regulating school canteens in Brazil: evaluation after seven years of implementation. Archivos Latinoamericanos de Nutrición [Internet]. 2009 Jun 1 [cited 2022 Jun 5];59(2):128–38. Available from: http://www.scielo.org.ve/scielo.php?script=sci_ arttext&pid=S000406222009000200003&lng=es&nrm=iso&tlng=en.
27. Park S, Sappenfield WM, Huang Y, Sherry B, Bensyl DM. The Impact of the Availability of School Vending Machines on Eating Behavior during Lunch: The Youth Physical Activity and Nutrition Survey. Journal of the American Dietetic Association. 2010 Oct;110(10):1532–6.
28. Kubik MY, Lytle LA, Hannan PJ, Perry CL, Story M. The Association of the School Food Environment With Dietary Behaviors of Young Adolescents. American Journal of Public Health. 2003 Jul;93(7):1168–73.
29. Scully M, Wakefield M, Niven P, Chapman K, Crawford D, Pratt IS, et al. Association between food marketing exposure and adolescents’ food choices and eating behaviors. Appetite. 2012 Feb; 58(1): 1–5.
30. Smith R, Kelly B, Yeatman H, Boyland E. Food Marketing Influences Children’s Attitudes, Preferences and Consumption: A Systematic Critical Review. Nutrients. 2019 Apr 18;11(4):875.
31. Maia EG, dos Passos CM, Levy RB, Bortoletto Martins AP, Mais LA, Claro RM. What to expect from the price of healthy and unhealthy foods over time? The case from Brazil. Public Health Nutrition. 2020 Jan 15;23(4):579–88.
32. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção àSaúde. Departamento de Atenção Básica. Guia Alimentar para a População Brasileira. Brasília: 2014.
33. Constituição da República Federativa do Brasil: Promulgada em 5 de outubro de 1988.
34. Racey M, O’Brien C, Douglas S, Marquez O, Hendrie G, Newton G. Systematic Review of School-Based Interventions to Modify Dietary Behavior: Does Intervention Intensity Impact Effectiveness? Journal of School Health. 2016 Apr 28;86(6):452– 63.
35. Willhelm F, Ruiz E, Oliveira AB. Cantina escolar: Qualidade Nutricional e Adequação à Legislação Vigente. Rev HCPA. 2010; 30(3): 266-270.
36. Fagundes AA, Lima MF, Santos CL. Jogo eletrônico como abordagem não-intrusiva e lúdica na disseminação de conhecimento em educação alimentar e nutricional infantil. Int. J. Knowl. Eng. Manage. 2016: 5(13): 22-41.
37. Ottoni IC, Domene SMÁ, Bandoni DH. Educação Alimentar e Nutricional em escolas: uma visão do Brasil. Demetra: Alimentação, Nutrição & Saúde. 2019 Jun 27;14(e38748).
38. Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Marco de Referência de Educação Alimentar e Nutricional. Brasília: 2012.
39. Ramos FP, Santos LA da S, Reis ABC. Educação alimentar e nutricional em escolares: uma revisão de literatura. Cadernos de Saúde Pública. 2013 Nov;29(11):2147–61.
40. Chagas CMS, Botelho RBA, Toral N. Healthy eating through the eyes of adolescents: A qualitative analysis of messages from the Dietary Guidelines for the Brazilian Population.Revista de Nutrição. 2018 Dec;31(6):577–91.
41. Melo GRA, de Carvalho Silva Vargas F, Dos Santos Chagas CM, Toral N. Nutritional interventions for adolescents using information and communication technologies (ICTs): A systematic review. PLOS ONE. 2017 Sep 29;12(9):e0184509.
42. Albuquerque GR, MattosG,. Martinez KM, Silva GMH, Gonçalves ECBA, Teodoro A.Jogos Cognitivos Eletrônicos para a Aprendizagem de Conceitos Nutricionais e Coleta de Dados.In: Anais do EATI - Encontro Anual de Tecnologia da Informação e Semana Acadêmica de Tecnologia da Informação, 2014.
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