Interprofessionality in indigenous areas: enhancing and strengthening the role of health surveillance
DOI:
https://doi.org/10.15343/0104-7809.202650e18802025IKeywords:
Indigenous Health, Interprofessionality, Health Surveillance, Permanent Educational Processes, Expanded Clinical PracticeAbstract
Indigenous Health Care in Brazil encompasses 391 peoples, with broad cultural diversity and structural and educational challenges for interprofessional work. This study aims to reflect on the obstacles, potentialities, and propositions for strengthening interprofessionality within the Indigenous Health Care Subsystem (SasiSUS). This is a critical-reflexive essay, grounded in the professional experience of the authors and in the literature pertinent to indigenous health and interprofessionality. We identified barriers such as insufficient numbers of qualified professionals, uniprofessional training, high staff turnover, care gaps, and the absence of specific protocols. We propose the strengthening of the health surveillance model, which includes the expanded clinical practice approach, the valorization of ongoing intercultural educational processes, and the co-constructed collaborative spaces between biomedical and indigenous knowledge systems. The integration and consolidation of an effective health surveillance model requires technical, cultural, and communicational competencies, shared therapeutic planning, and respect for diversity. Continuous educational processes – both face-to-face and distance based – can expand collaborative capacities and overcome fragmentation in care. Interprofessionality within SasiSUS depends on curricular changes, active methodological strategies, collaborative practices, and the urgent need to strengthen and sustain the model of territoriality and health surveillance, supported by ethics, interculturality, and co-responsibility, aiming at greater problem-solving capacity and quality of care.
Downloads
Translation
References
Oliveira L. Caminhos equitativos e na diferença para a saúde indígena. In: Barbosa DA, organizador. Boas práticas e desafios na atenção à saúde com grupos vivendo em situação de vulnerabilidade. Brasília, DF: ABEn; 2023. p. 1–4. doi:10.51234/aben.23.e21. Disponível em: https://publicacoes. abennacional.org.br/ebooks/boas-praticas-e-desafios-na-atencao-a-saude-com-grupos-vivendo-em-situacao-de-vulnerabilidade. Acesso em: 20 mai. 2025.
Brasil. Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH). Resolução nº 44, de 10 de dezembro de 2020: dispõe sobre princípios, diretrizes e recomendações para a garantia dos direitos humanos dos povos indígenas isolados e de recente contato [Internet]. Brasília, DF: Diário Oficial da União; 2020 dez 11 [acesso em 1 out 2025]. Disponível em: https://www.gov.br/participamaisbrasil/resolucao-n-44-de-10-de-dezembro-de-2020-2.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Portaria nº 1.317, de 3 de agosto de 2017: adequar o registro das informações relativas a estabelecimentos que realizam ações de atenção à saúde para populações indígenas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) [Internet]. Diário Oficial da União. 8 ago 2017; Seção 1:49 [acesso em 1 out 2025]. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/servlet/ INPDFViewer?jornal=1&página=49&data=08/08/2017.
Torres, R. O SUS nas aldeias. Revista Poli - saúde, educação e trabalho nº 10, de março/abril de 2010. p.22-23. Disponível em: https://www.epsjv. fiocruz.br/publicacoes/revista-poli. Acesso em 16/04/2026.
BRASIL. MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS. Regulamentação das profissões de Agente Indígena de Saúde e Agente Indígena de Saneamento é aprovada pela Comissão de Saúde. Disponível em: https://www.gov.br/povosindigenas/pt-br/assuntos/noticias/2024/10/regulamentacao-das-profissoes de-agente-indigena-de-saude-e-agente-indigena-de-saneamento-e-aprovada-pela-comissao-de-saude. Acesso em 16/04/26.
Brasil. Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013: institui o Programa Mais Médicos, altera as Leis nos 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e 12.871, de 22 de outubro de 2013, e dá outras providências [Internet]. Brasília, DF: Diário Oficial da União; 2013 out 23 [acesso em 1 out 2025]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12871.htm.
Brasil. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde [...]. Diário Oficial da União. Brasília, DF; 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm. Acesso em: 19 mai. 2025.
Brasil. Decreto nº 8.072, de 20 de junho de 1910. Cria o Serviço de Proteção aos Índios [...]. Brasília, DF; 1910. Disponível em: https://www2.camara. leg.br/legin/fed/decret/1910-1919/decreto-8072-20-junho-1910-504520-republicacao-109749-pe.html. Acesso em: 11 mai. 2025.
Brasil. Fundação Nacional de Saúde. Lei Arouca: a Funasa nos 10 anos de saúde indígena. Brasília, DF: Funasa; 2009. Disponível em: https://www. funasa.gov.br/site/wp-content/files_mf/livro-lei-arouca-10anos.pdf. Acesso em: 19 mai. 2025.
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 254, de 31 de janeiro de 2002: aprova a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas [Internet]. Brasília, DF; 2002 [acesso em 1 out 2025]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2002/prt0254_31_01_2002.html.
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 198/GM, de 13 de fevereiro de 2004. Institui a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde. Diário Oficial da União. 16 fev 2004.
Bispo Júnior JP, Almeida ER. Equipes multiprofissionais (e-Multi): potencialidades e desafios para a ampliação da atenção primária à saúde no Brasil. Cad Saúde Pública. 2023;39(10):e00120123. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/Vc9wbm9xLKqTKRScJwBym5d. Acesso em: 20 mai. 2025.
Mestriner Junior W, Ribeiro AER, Mestriner SF, Fumagalli IHT, Lago LPM. Formação interprofissional na saúde indígena: a experiência do projeto “Huka Katu”– a FORP-USP no Xingu. Rev ABENO. 2021;21(1):1670. doi:10.30979/revabeno.v21i1.1670. Disponível em: https://revabeno.emnuvens. com.br/revabeno/article/view/1670. Acesso em: 20 mai. 2025.
Lima AWS, Alves FAP, Linhares FMP, et al. Perception and manifestation of collaborative competencies among undergraduate health students. Rev Lat Am Enfermagem. 2020;28:e3240. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rlae/a/tdmjYfY5DLsgnBg3WJm3GGM/abstract/?lang=en. Acesso em: 20 mai. 2025.
Batista REA, Peduzzi M. Interprofessional practice in the emergency service: specific and shared assignments of nurses. Rev Bras Enferm. 2019 Jan;72:213–20. Disponível em: https://www.scielo.br/j/reben/a/M9B97N5JWfVyjHK3QkrKHgM/?lang=en. Acesso em: 20 mai. 2025.
Conselho Nacional de Saúde (BR). Resolução nº 588, de 12 de julho de 2018. Fica instituída a Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS). Diário Oficial da União. Brasília, DF; 12 jul 2018; Seção 1:87.
Merhy EE, Franco TB. O reconhecimento de uma produção subjetiva do cuidado. In: Merhy EE, Franco TB. Trabalho, produção do cuidado e subjetividade em saúde: textos reunidos. São Paulo: Hucitec; 2013. Disponível em: https://www.professores.uff.br/tuliofranco/wp-content/uploads/sites /151/2017/10/10reconhecimento-producao-subjetiva-cuidado.pdf. Acesso em: 20 mai. 2025.
Campos GWS. A clínica do sujeito: por uma clínica reformulada e ampliada. In: Campos GWS. Saúde Paidéia. São Paulo: Hucitec; 2002. Disponível em: https://www.pucsp.br/prosaude/downloads/bibliografia/CLINICAampliada.pdf. Acesso em: 11 mai. 2025.
Castiel LD. Inefetividade e ineficiência: reflexões sobre a epidemiologia e os serviços de saúde de um estado de mal-estar social. Cad Saúde Pública. 1990 Jan–Mar;6(1):27–39. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/9fkxytN6XBkcRyqyS4bw6DB/. Acesso em: 11 mai. 2025.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. Clínica ampliada, equipe de referência e projeto terapêutico singular. Brasília, DF: Ministério da Saúde; 2007. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/clinica_ ampliada_2ed.pdf. Acesso em: 19 mai. 2025.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Política Nacional de Humanização da Atenção e Gestão do SUS: clínica ampliada e compartilhada. Brasília, DF: Ministério da Saúde; 2009. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/clinica_ampliada_compartilhada.pdf. Acesso em: 19 mai. 2025.
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 10.676, de 2 de abril de 2026. Dispõe sobre o reconhecimento do valor das medicinas indígenas no âmbito da PNASPI e do SasiSUS [Internet]. Diário Oficial da União. 6 abr 2026 [acesso em 16 abr 2026]. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/ assuntos/noticias/2026/abril/atuacao-de-especialistas-de-medicinas-indigenas-e-reconhecida-pelo-ms
Organização Mundial da Saúde (OMS). (2010). Telemedicine: opportunities and developments in Member States: report on the second global survey on eHealth (Global Observatory for eHealth series, 2).
Peduzzi M. Equipe multiprofissional de saúde: conceito e tipologia. Rev Saude Publica. 2001;35(1):103-9. doi:10.1590/S0034-89102001000100016.
Peduzzi M, Norman IJ, Germani ACCG, Silva JAM, Souza GC. Educação interprofissional: formação de profissionais de saúde para o trabalho em equipe com foco nos usuários. Rev Esc Enferm USP. 2013;47(4):977-83. doi:10.1590/S0080-623420130000400029.
Barreto JPL. O mundo em mim: uma filosofia do corpo e do cuidado no Alto Rio Negro. Brasília: Mil Folhas; 2022. 260 p.
Oliveira L. O agente indígena de saúde do Parque Indígena do Xingu: perspectivas de formação e trabalho. In: Junqueira C, Baruzzi R, organizadores. Parque indígena do Xingu: saúde, cultura e história. São Paulo: Terra Virgem; 2005. p. 247–57.
Lukács G. Reificação e consciência do proletariado. In: Lukács G. História e consciência de classe: estudos sobre a dialética marxista. São Paulo: Martins Fontes; 2003.
Merhy EE. A perda da dimensão cuidadora na produção da saúde: uma discussão do modelo assistencial e da intervenção no seu modo de trabalhar a assistência. In: Sistema Único de saúde em Belo Horizonte - Reescrevendo o público. Editora Xamã: São Paulo; 1998. p: 1-13.
Rodrigues, D. Vigilância em Saúde Indígena. Caminhos para a organização e qualificação do processo de trabalho em Distritos Sanitários Especiais Indígenas. Curso de Especialização em Saúde Indígena. Unifesp-Unasus Edição 7. Mimeo. p. 6. 2026
Peduzzi M, Agreli HLF, Silva JAM, Souza HS. Trabalho em equipe: uma revisita ao conceito e a seus desdobramentos no trabalho interprofissional. Trab Educ Saúde. 2020;18(Suppl 1). doi:10.1590/1981-7746-sol00246. Disponível em: https://www.scielo.br/j/tes/a/ RLtz36Ng9sNLHknn6hLBQvr/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 21 mai. 2025.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2026 O Mundo da Saúde

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.



























