O Termo de consentimento livre e esclarecido e suas diferentes formas de expressar o consentimento autorizado pelo sujeito de pesquisa

DOI: 10.15343/0104-7809.200630.3.12

Resumo

O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) tem como objetivo principal obter a anuência do sujeito de pesquisa e/ou de seu
representante legal pela sua participação voluntária na pesquisa após ter recebido por parte dos pesquisadores os esclarecimentos sobre os
aspectos da pesquisa: objetivos, riscos, procedimentos a serem realizados, respeitados os princípios da confidencialidade e do sigilo. Este artigo
objetiva refletir sobre diferentes formas do sujeito de pesquisa expressar o seu consentimento livre e esclarecido. As autoras relatam suas
experiências na obtenção do consentimento em pesquisas realizadas com diferentes culturas no norte do Brasil nos projetos institucionais do
Centro Universitário São Camilo — São Paulo entre 1998 a 2003. Observou-se que o TCLE foi obtido de diferentes maneiras, respeitando a
cultura de cada comunidade. Nem sempre existe a possibilidade de se obter a assinatura, como, por exemplo, em culturas tradicionais que são
“orais”, ou seja, existe o analfabetismo não somente pela exclusão do acesso à escola, como também, pela valoração da comunicação oral.
Diante das experiências vividas no campo de pesquisa, as autoras procuraram agir com eticidade, entendida como a percepção/consciência da
situação, a condição de posicionar-se, de forma equilibrada, entre a emoção e a razão, a coerência no agir e uso do bom senso.