Vulnerabilidade e decisão: tensão no pacto médico

DOI: 10.15343/0104-7809.200630.3.8

Resumo

O princípio de vulnerabilidade evoca duas categorias essenciais da condição humana: finitude e transcendência. Em estrei-
ta correlação com os princípios de autonomia, de dignidade e de integridade é o esteio conceitual para a reflexão sobre dilemas éticos
suscitados pela tensão nas relações médico-paciente. É na articulação desses princípios que se sustenta o processo de deliberação e
decisão relativas à prática terapêutica com o apelo aos cuidados pelo paciente e os procedimentos de tratamento por parte do
médico. Estabelece-se assim, um pacto de confiança e uma aliança de dois parceiros morais: paciente e médico. O princípio de
vulnerabilidade erige como o atributo maior o respeito ao ser humano concretizado nessa situação com a manifestação de sua
autonomia por meio do consentimento livre dado pelo paciente após todos os esclarecimentos fornecidos pelo médico. A articulação
desses princípios citados tem constituído, mesmo entre “estrangeiros morais” numa “cultura politeísta” e secular (Engelhardt), o
quadro de referência comum, a “intenção ética” e o contexto normativo para as decisões na prática da Bioética, mantendo-se a
convicção de que nenhuma razão universal pode resolver os dilemas. O objetivo dessa comunicação é analisar o poder heurístico do
princípio de vulnerabilidade como conceito fundamental da existência humana, pois não só reitera a relevância do respeito à pessoa
humana, mas condiciona a abertura ao outro (responsabilidade e transcendência) na intenção ética da solicitude e do cuidado
humano como “telos” principal da prática médica.