Investigação biomédica e vulnerabilidade: um estudo acerca da responsabilidade dos profissionais da saúde nas pesquisas envolvendo seres humanos

DOI: 10.15343/0104-7809.20143802228236

Resumo

O presente artigo é resultado de uma pesquisa bibliográfica que, utilizando uma metodologia baseada no modelo hipotético-
dedutivo, objetivou fazer uma reflexão acerca dos avanços biotecnológicos frente à vulnerabilidade dos sujeitos
submetidos às pesquisas que envolvem seres humanos na América Latina, mormente no que se refere aos limites da atuação
dos profissionais da saúde e sua responsabilização. Ele parte do pressuposto de que não há como separar a ciência
da ética. Para fins do trabalho, são considerados profissionais da área da saúde todos aqueles envolvidos nas investigações
científicas, desde o cientista pesquisador até os integrantes dos comitês de ética da pesquisa que aprovam ou não
os projetos investigatórios. Constatou-se que, no decorrer do desenvolvimento social houve a elaboração de diversos
documentos para estabelecer limites à atuação dos profissionais da saúde na investigação biomédica, inclusive de natureza
internacional, os quais, contudo, tem-se mostrado insuficientes para a proteção dos direitos dos sujeitos envolvidos.
Concluiu-se que os referidos profissionais devem ter sua conduta pautada pelos Códigos de Ética relativos à sua profissão,
mas também regulamentada por meio de um documento de natureza jurídica que leve em consideração a diversidade e a
vulnerabilidade latino-americana para viabilizar sua responsabilização e a consequente proteção das pessoas envolvidas.