Avaliação da adequação da rotulagem de fórmulas infantis para lactentes

DOI: 10.15343/0104-7809.20164004481489

Resumen

O leite materno humano é a melhor opção de alimento para crianças até um ano de idade, mas em casos de
contraindicação ou em casos de mães que por algum motivo não podem amamentar seus filhos, as fórmulas infantis para
lactentes são indicadas por serem especialmente modificadas para atender as necessidades fisiológicas e nutricionais
de indivíduos nessa faixa etária. A presente pesquisa teve como objetivo analisar a rotulagem de fórmulas infantis
comercializadas no município do Rio de Janeiro, com base nas recomendações do arcabouço legislativo brasileiro.
Foi analisado um total de 23 fórmulas a partir de uma ficha composta de 19 itens para verificação da conformidade
dos rótulos com base em normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde. Observou-se que dentre os itens avaliados
conforme as legislações vigentes 45% apresentaram inadequações. A presença de falso conceito de vantagem e
segurança (21,7%) e de alegações de saúde (17,4%) também foram uns dos itens estudados que apresentaram maiores
números de não conformidades. Os resultados evidenciaram necessidades de: 1) as empresas de fórmulas infantis para
crianças menores de um ano adequarem os rótulos dos seus produtos às legislações pertinentes; 2) órgãos sanitários
fiscalizarem os rótulos das fórmulas infantis de forma mais efetiva.