Taxas de mortalidade geral indígena nas unidades federativas do Brasil e sua (não) correlação com indicadores socioeconômicos e de saúde nos anos de 2000 e 2010
10.15343/0104-7809.202246514526P
Palabras clave:
Saúde de Populações Indígenas. Populações Vulneráveis. Origem Étnica e Saúde. Epidemiologia. Indicadores de Desenvolvimento.Resumen
Em 2010, a população indígena representava 0,2% da população brasileira e estava localizada, em maior parte, na Amazônia Legal. No Brasil, existem leis de proteção à população indígena, além de uma Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. Entretanto, grande parte da população indígena encontra-se em vulnerabilidade social e sanitária, que são mais acentuadas em determinadas regiões do país. Diante disso, este estudo objetivou calcular e avaliar a taxa de mortalidade geral na população indígena brasileira e investigar correlações com indicadores socioeconômicos e de saúde. Trata-se de um estudo ecológico baseado em dados oficiais (2000 e 2010). Os quantitativos de óbitos foram extraídos do Sistema de Informações sobre Mortalidade. Os dados de população indígena foram extraídos de Censos Demográficos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. As taxas de mortalidade geral foram calculadas por unidade federativa e correlacionadas, por meio do teste de correlação de Pearson, com indicadores socioeconômicos e de saúde extraídos da plataforma Atlas Brasil. Observou-se, no Brasil, aumento da taxa de mortalidade geral indígena de 15,0% entre 2000 e 2010. Entre as regiões, o Centro-Oeste apresentou as maiores taxas em 2000 e 2010 (4,54 e 5,56 óbitos/1.000 indígenas, respectivamente). Em 2000, o estado com maior mortalidade geral foi o Piauí (9,76/1.000) e em 2010 foi o Mato Grosso do Sul (6,54/1.000). A mortalidade geral indígena não apresentou correlação significativa (p-valor≤0,05) com os indicadores analisados. Os achados deste estudo indicaram que a taxa de mortalidade geral indígena no Brasil aumentou de uma forma desigual, de acordo com regiões/unidades federativas, e sem correlação com os indicadores socioeconômicos e de saúde analisados.
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Citas
2. Brasil. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Indígenas: mapas e estudos especiais [Internet]. Brasília (DF): IBGE; c2021 - ; acesso agosto 2022; https://indigenas.ibge.gov.br/
3. Brasil. Presidência da República, Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei n° 9.836 de 23 de setembro de 1999 [Internet]. Brasília (DF); acesso outubro 2021; https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9836.htm
4. Brasil. Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. Brasília (DF): FUNASA; 2002.
5. The Lancet. Bolsonaro threatens survival of Brazil's Indigenous population. Lancet. 2019; 394 (10197): e5. https://doi. org/10.1016/S0140-6736(19)31801-X
6. Plataforma Atlas Brasil. Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil [Internet]. Brasília (DF): Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)/Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)/Fundação João Pinheiro (FJP). c2022 -; acesso agosto de 2022; http://www.atlasbrasil.org.br/
7. Palmquist H. Questões sobre genocídio e etnocídio indígena: a persistência da destruição [dissertação]. Bélem (PA): Universidade Federal do Pará; 2018. https://ppga.propesp.ufpa.br/ARQUIVOS/Disserta%C3%A7%C3%B5es%202018/ Dissertacao%20Helena.pdf
8. Paula CFS. Projetos em disputa: a questão indígena e o agronegócio. Rev Labirint. 2014; 20:283–303.
9. Soares LP, Fabbro ALD, Silva AS, Sartorelli DS, Franco LF, Kuhn PC, Moises RS, Vieira-Filho JPB, Franco LJ. Prevalence of metabolic syndrome in the Brazilian Xavante indigenous population. Diabetol Metab Syndr. 2015;7(1):e105. https://doi. org/10.1186/s13098-015-0100-x
10. Campos MB, Borges GM, Queiroz BL, Santos RV. Diferenciais de mortalidade entre indígenas e não indígenas no Brasil com base no Censo Demográfico de 2010. Cad Saude Publica. 2017;33(5):e00015017. https://doi.org/10.1590/0102- 311X00015017
11. Santos RV, Borges GM, Campos MB de, Queiroz BL, Coimbra CEA, Welch JR. Indigenous children and adolescent mortality inequity in Brazil: what can we learn from the 2010 National Demographic Census?. SSM - Popul Heal. 2020; 10: 100537. https://doi.org/10.1016/j.ssmph.2020.100537
12. Lima JFB, Silva RAR, D’Eça Júnior A, Batista RFL, Rolim ILTP. Analysis of the mortality trend in the indigenous population of Brazil, 2000–2016. Public Health. 2020; 186:87–94. https://doi.org/10.1016/j.puhe.2020.06.008
13. Lima-Costa MF, Barreto SM. Tipos de estudos epidemiológicos: conceitos básicos e aplicações na área do envelhecimento. Epidemiol Serv Saúde. 2003;12(4):189–201. http://dx.doi.org/10.5123/S1679-49742003000400003
14. Coggon D, Rose G, Barker D. Epidemiology for the uninitiated. 5a ed. Londres (UK): BMJ Books; 2003.
15. United Kingdom (UK). Department of Health & Social Care UK. Public Health Action Support Team - HealthKnowledge. Public health textbook. 1 a ed. Londres (UK): Department of Health & Social Care UK; 2006.
16. Achilleos S, Quattrocchi A, Gabel J, Heraclides A, Kolokotroni O, Constantinou C, et al. Excess all-cause mortality and COVID-19-related mortality: a temporal analysis in 22 countries. Int J Epidemiol. 2022;51(1):35–53. http://dx.doi.org/10.1093/ ije/dyab123
17. Bilinski A, Emanuel EJ. COVID-19 and excess all-cause mortality in the US and 18 comparison countries. JAMA. 2020;324(20):2100-2102. http://dx.doi.org/10.1001/jama.2020.20717
18. Brasil. Ministério da Sáude (MS). Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde. Sistema de Informações sobre Mortalidade [Internet]. Brasília (DF): MS. c2022 -; acesso agosto de 2022; https://datasus.saude.gov.br/mortalidade-desde- 1996-pela-cid-10
19. Winzer L. The relationship between the Municipal Human Development Index and rates of violent death in Brazilian Federal Units. J Hum Growth Dev. 2016;26(2): 211–7. http://dx.doi.org/10.7322/jhgd.119275
20. Barrozo LV, Fornaciali M, André CDS, Morais GAZ, Mansur G, Cabral-Miranda W, et al. GEOSeS: A socioeconomic index for health and social research in Brazil. PLoS One. 2020;15(4): e0232074. http://dx.doi.org/10.1371/journal.pone.0232074
21. Torman VBL, Coster R, Riboldi J. Normalidade de variáveis: métodos de verificação e comparação de alguns testes não-paramétricos por simulação. Rev HCPA. 2012; 32 (2): 227-234.
22. Levin J, Fox JA, Forde DR. Elementary statistics in social research. 12ª ed. Upper Saddle River (US): Pearson Education; 2014.
23. Carson E, Sharmin S, Maier AB, Meij JJ. Comparing indigenous mortality across urban, rural and very remote areas: a systematic review and meta-analysis. Int Health. 2018;10(4):219–27. http://dx.doi.org/10.1093/inthealth/ihy021
24. Australia. Australian Bureau of Statistics (ABS). Life tables for Aboriginal and Torres Strait Islander Australians 2010-2012. Camberra (AU): ABS; 2013.
25. Pampalon R, Hamel D, Gamache P. Health inequalities, deprivation, immigration and aboriginality in Canada: a geographic perspective. Can J Public Health. 2010; 101(6): 470-474. http://dx.doi.org/10.1007/BF03403966
26. Brasil. Ministério do Meio Ambiente (MMA). Plano Amazônia sustentável: diretrizes para o desenvolvimento sustentável da Amazônia brasileira. Brasília (DF): MMA; 2008.
27. Lui GH, Molina SMG. Ocupação humana e transformação das paisagens na Amazônia brasileira. Amaz Rev Antropol. 2009; 200-28. http://dx.doi.org/10.18542/amazonica.v1i1.156
28. Brasil. Presidência da República, Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei n° 6.001 de 19 de setembro de 1973. Brasília (DF); acesso outubro 2021; https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=LEI&numero=6001&ano=1973&ato=c03g3Yq5EenRVT213
29. Nascimento AC, Vieira CMN. O índio e o espaço urbano: breves considerações sobre o contexto indígena na cidade. Cordis: Revista Cordis. https://revistas.pucsp.br/index.php/cordis/article/view/26141. 2015; 14(1): 118–36.
30. Cunha AA, Nazima MTST, Castilho-Martins EA. Covid-19 among the Brazilian Amazon indigenous people: factors associated with death. Saúde e Soc. 2022;31(2): e210368. https://doi.org/10.1590/S0104-12902022210368en
31. Guimarães LAM, Grubits S. Alcoolismo e violência em etnias indígenas: uma visão crítica da situação brasileira. Psicol Soc. 2007;19(1):45–51. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-71822007000100007
32. Pereira VOM, Pinto IV, Mascarenhas MDM, Shimizu HE, Ramalho WM, Fagg CW. Violence against adolescents: analysis of health sector notifications, Brazil, 2011-2017. Rev Bras Epidemiol. 2020; 23 (supl. 1): e200004. http://dx.doi.org/10.1590/1980- 549720200004.supl.1
33. Borges MFSO, Silva IF, Koifman R. Histórico social, demográfico e de saúde dos povos indígenas do estado do Acre, Brasil. Cien Saude Colet. 2020;25(6):2237–46. http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232020256.12082018
34. Aguiar PN, Stock GT, Lopes GL, Almeida MS, Tadokoro H, Gutierres BS, et al. Disparities in cancer epidemiology and care delivery among Brazilian indigenous populations. Einstein. 2016;14(3):330–7. http://dx.doi.org/10.1590/S1679- 45082016AO3754
35. Graeff SV, Pícolli RP, Arantes R, Castro VOL, Cunha RV. Aspectos epidemiológicos da infecção pelo HIV e da aids entre povos indígenas. Rev Saude Publica. 2019;53:71. https://doi.org/10.11606/S1518-8787.2019053000362
36. Coimbra CEA, Santos RV. Saúde, minorias e desigualdade: algumas teias de inter-relações, com ênfase nos povos indígenas no Brasil. Cien Saude Colet. 2000; 5 (1): 125-132. https://doi.org/10.1590/S1413-81232000000100011
37. Eugênio MLO. A desumanização presente nos estereótipos de índios e ciganos. Psic Teor e Pesq. 2016; 32 (1): 219–28. http://dx.doi.org/10.1590/0102-37722016012053219228
38. Governo do Estado do Piauí (GEP). Marco da política para povos indígenas: projeto Piauí pilares de crescimento e inclusão social. Teresina (PI): GEP; 2018. http://www.seplan.pi.gov.br/marco.pdf
39. Bispo RS. IDH de Roraima: condicionantes e especificidades [dissertação]. Porto Alegre (RS): Universidade Federal do Rio Grande do Sul; 2009. https://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/18882/000729130.pdf?sequence=1
40. United Nations Development Programme (UNDP) and Oxford Poverty and Human Development Initiative (OPHI). Global Multidimension Index 2021: unmasking disparities by ethnicity, caste and gender. Londres (UK): UNDP/OPHI; 2021. https:// ophi.org.uk/wp-content/uploads/UNDP_OPHI_GMPI_2021_Report_Unmasking.pdf